Após a proposta inescrupulosa,apresentada num ano eleitoral,pelo Senador da República Pedro Simon,restituindo a emenda do Deputado Federal Ibsen Pinheiro,ambos de origem gaúcha,a Câmara dos Deputados,votou e venceu a matéria,que se propõe a mudar completamente a regra de distribuição dos royalties de petróleo. Melhor dizendo : dividir para todos os estados os royalties ! Os lucros auferidos dos minérios,bauxitas,aluminios,ouros e outros,deveriam ser também repartidos entre todos !
Abrindo mão dessa significativa receita, as finanças do governos estaduais e os municípios fluminenses e capixabas,ficarão desequilibradas,prejudicando importantes projetos.
O Espírito Santo é o segundo maior produtor de petróleo do Brasil,participando com quarenta por cento ! Um estado que ainda coleciona um baixo e lamentável – IDH - Índice de Desenvolvimento Humano,apurado nesse triângulo do sul do Espírito Santo,norte do estado do Rio e parte da sofrida Zona da Mata mineira. A verba proveniente desse royalty poderia beneficiar toda essa micro-região. Esse presente de grego,não nos pertence,fruto desse golpe urdido nos salões felpudos do Senado Federal !
A grosso modo os royalties assim são distribuídos : quarenta por cento se destina ao pagamento da dívida com o Tesouro Nacional,outros quarenta por cento,para o fundo previdenciário que custeiam as aposentadorias e pensões dos servidores inativos,dez por cento,são destinados aos projetos da preservação do meio-ambiente – coleta e tratamento de esgotos,limpeza de rios,canais e lagoas e os últimos dez por cento,vão para os municípios não contemplados com a arrecadação própria dos royalties .O Estado do Espírito Santo recebeu em 2009,segundo a ANP – Agencia Nacional do Petróleo,a quantia de 144,4 milhões ! Descontados os 40 %,que devem ser recolhidos ao Tesouro Nacional,sobrariam a bagatela de 86,7 milhões de reais.
Quais os valores recebidos pelos municipios do sul capixaba?Tomando como exemplos,as modestas cidades de Muqui,Marapé,Alegre,Guaçui,Apiacá,Bom Jesus do Norte,S.José do Calçado e a altiva Mimoso do Sul ? Essas sofridas e desamparadas comarcas,devem ter recebido uma - ninharia - de repasse desses royalties ! Quais os critérios na repartição para os municipios do montante apropriado nas contas do governo estadual,com a rubrica de royalty do petróleo ?
Essa batalha, é uma outra guerra,que se ajustará com a reforma política,que daí,espero resultar o voto distrital misto ! É a única forma do sul do Estado ter representações na Assembléia e na Câmara Federal ! Será um eficaz antídoto, para afugentar os forasteiros caçadores de votos !
A emenda constitucional foi aprovada, um verdadeiro absurdo !
Os estados produtores,são os que correm os maiores riscos de acidentes, e caso eles venham a ocorrer,os estados produtores,terão que arcar com o onus de uma caríssima e longa despoluição. Imaginem o óleo se espalhando desde a Princesa Guriri,passando por Guarapari, até Marobá ? O mesmo,desde Paraty, Ipanema,até a Barra da Tijuca ? O mundo está viu a tragédia no Golfo do Mexico.A (ir)responsabilidade da poderosa British Petroleum,onde vazaram 4,5 milhões de barris de petróleo - e continuam despejando.Castigam e destroem a vida marinha,aves,praias e privando populações da sua subsistência,em cinco estados norte-americanos,a saber : Alabama,Texas,Florida,Mississipi e Luisiânia ! A British Petroleum já pagou aproximadamente ,201 milhões de dólares de indenizações pelos imensos estragos causados ! Eis uma situação egípcia ! Certa vez,nada melhor ocorrendo,um popular anônimo,disse essa frase desconexa, e Ciro Monteiro,dentro de um contexto adequado, a repetia !
É sempre bom lembrar,quais e quantos estados brasileiros que recebem royalties de petróleo,eí-los : AL- 28,5 milhões de reais/AM – 120,5 milhões de reais / BA – 138,3 milhões de reais/CE – 11,1 milhões de reais/ES – 144,4 milhões de reais/PR – 800 mil reais/RJ – 1 bilhão,709 milhões e 300 mil reais/SP – 3,5 milhóes de reais/RN- 140,1 milhões de reais e SE – 89,5 milhões de reais !!!
O Presidente já disse que é contra a distribuição igual dos royalties.Disse-o na época eleitoral,quando passarim só canta para as multidões ! Agora passarim está na muda,por conseguinte,não (en)canta !
A Agencia Nacional de Petróleo foi transformada numa anta : adiposa e pesada ! Não emite nenhuma opinião, que se possa aproveitar sobre a matéria ! E para fechar o ano ,o (in)consequente guru-mor,informou numa platéia de subservientes,que o pré-sal não possui tanto petróleo quanto se esperava ! Aureas mediocritas !
Os poderes Executivo e Legislativo do Espírito Santo ,estão aguardando a triunfal aparição, do arcanjo Gabriel,para dar as instruções a serem seguidas ! Ou entregarão a decisão a Suprema Corte,tal qual, Poncio Pilatos, no julgamento de Jesus Cristo,que se omitiu, lavando as mãos,e passou a missão para um público,que já O tinha prejulgado,pois era constituída,em sua maioria pelo estamento judaico !
Sempre mais
Gilberto Machado
