Após a proposta inescrupulosa,apresentada propositadamente num ano eleitoral,pelo Senador República Pedro Simon,restituindo a emenda do Deputado Federal Ibsen Pinheiro,ambos de origem gaúcha,a Câmara dos Deputados adiou para depois das eleições a votação da matéria,que se propõe a mudar completamente a regra de distribuição dos royalties de petróleo.Abrindo mão dessa significativa receita, as finanças do governo estadual e municípios fluminenses e capixabas,ficarão desequilibradas,prejudicando os seus projetos .
O Espírito Santo é o segundo maior produtor de petróleo do Brasil,participando com quarenta por cento ! Um estado que ainda coleciona um baixo e lamentável – IDH - Índice de Desenvolvimento Humano,apurado nesse triângulo do sul do Espírito Santo,norte do estado do Rio e parte da pobre Zona da Mata mineira,e que poderia se beneficiar com esses recursos,e agora recebe esse presente de grego,esse golpe urdido nos salões felpudos do Senado Federal !
A grosso modo os royalties assim são distribuídos : quarenta por cento se destina ao pagamento da dívida com o Tesouro Nacional,outros quarenta por cento,para o fundo previdenciário que custeiam as aposentadorias e pensões dos servidores inativos,dez por cento,são destinados aos projetos da preservação do meio-ambiente – coleta e tratamento de esgotos,limpeza de rios,canais e lagoas e os últimos dez por cento,vão para os municípios não contemplados com a arrecadação própria dos royalties .O Estado do Espírito Santo recebeu em 2009,segundo a ANP – Agencia Nacional do Petróleo,a quantia de 144,4 milhões ! Descontados os 40 %,que devem ser recolhidos ao Tesouro Nacional,sobrariam a bagatela de 86,7 milhões de reais.
Quais os valores recebidos por Muqui,Marapé,Alegre,Guaçui,Apiacá,Bom Jesus do Norte,S.José do Calçado e a altiva Mimoso do Sul ? Essas sofridas e desamparadas comarcas,devem ter recebido uma “merreca” !!!! Quais os critérios na repartição para os municipios do montante apropriado nas contas do governo estadual,com a titulação de royalties do petróleo ?
Essa batalha é uma outra guerra,que se ajustará com a reforma política,que daí nascerá o voto distrital misto ! É a única forma do sul do Estado ter representações na Assembléia e na Câmara Federal !
A emenda constitucional aprovada,distribuindo os royalties igualmente para todos os estados,e o Estado do Espírito,detentor de grandes reservas de petróleo,e aqui onde as empresas dos gringos se instalarão ,e um acidente parecido com o vazamento de óleo sob a (ir)responsabilidade da poderosa British Petroleum,que durante 90 dias vazaram cerca de 4,5 milhões de barris de petróleo,e continua despejando e destruindo a vida marinha,aves,praias e privando pessoas da sua subsistência,em cinco estados norte-americanos,a saber : Alabama,Texas,Florida,Mississipi e Luisiânia ! A British Petroleum já pagou 201 milhões de dólares de indenizações pelos imensos estragos causados ! Acontecendo com esse cartão postal que é o litoral capixaba,com as suas lindas praias desde a Princesa Guriri,passando por Guarapari,Meaípe,Ubu,Piuma,Iriri,Itaipava,Itaoca,Marataízes,Marobá e Praia das Neves.Estaremos na vala comum,caríssimo Eloi Xic-Xic !!!
Já pensaram como ficarão os nossos mares ? Todas as praias poluidas,imóveis desvalorizados,turismo e peixes desaparecidos ! Com um prazo mínimo estimado de 20 anos para a limpeza total !!!
E o turismo nesses balnerários ? Será o caos...E o Estado do Espírito Santo,não mais recebendo os royalties na mesma proporção,o que será de nós ? É sempre bom lembrar,quais e quantos estados brasileiros que também recebem royalties de petróleo,eí-los : AL- 28,5 milhões de reais/AM – 120,5 milhões de reais / BA – 138,3 milhões de reais/CE – 11,1 milhões de reais/ES – 144,4 milhões de reais/PR – 800 mil reais/RJ – 1 bilhão,709 milhões e 300 mil reais/SP – 3,5 milhóes de reais/RN- 140,1 milhões de reais e SE – 89,5 milhões de reais !!!
O Presidente já disse que é a favor da distribuição igual dos royalties,em época eleitoral,passarim-sabiá laranjeira, só canta para as multidões !
A Agencia Nacional de Petróleo foi transformada numa anta ! Não emite nenhuma opinião sobre a matéria ! O Poder Executivo e Legislativo do Espírito Santo ,estão aguardando o arcanjo Gabriel aparecer,para dar as instruções ! Ou entregarão a decisão a Suprema Corte,tal qual, Poncio Pilatos, - no julgamento de Jesus Cristo - se omitiu, lavando as mãos,e passou a bola para uma platéia,que já O tinha prejulgado,pois era constituída,em sua maioria pelo povo judeu !
Sempre mais
Gilberto Machado
